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Teria o Congresso condições materiais e simbólicas para conduzir uma pauta de reformas independentemente do presidente?

Depois de analisar a legislatura do segundo governo Lula e suas respostas ao chamado “Escândalo do Mensalão”, cheguei à conclusão de que os deputados federais se comportavam de maneira quase esquizofrênica entre um sistema político que levava à dispersão e um regramento parlamentar que conduzia à concentração das atividades no interior da Câmara dos Deputados. Ou seja, se os arranjos partidários e eleitorais induziam a um comportamento parlamentar individualista, particularista e até mesmo apartidário, a grande concentração de poderes nas mãos dos líderes forçava os deputados federais a uma atuação mais ou menos coletiva, partidária.

Entretanto, concluí também que essa poderosa estrutura de líderes e a consequente ação mais ou menos concertada dos deputados federais só se efetivavam sob a ingerência do presidente da República, com seus amplos recursos materiais e simbólicos, formais e não formalizados (não formalizáveis até). Sempre que lhe convinha, o chefe do Executivo acionava a estrutura de líderes, sobretudo de sua base parlamentar (os deputados da oposição costumavam ser cooptados individualmente), e obstruía atividades de fiscalização ou fazia aprovar proposições legislativas de seu interesse. (Leia o artigo.)

Ontem, diante da dificuldade do presidente da República em reunir os votos necessários para barrar a segunda denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República, e obviamente levando em conta o baixíssimo apoio popular de que goza o chefe do Executivo, o presidente da Câmara declarou que dali para frente o próprio Congresso iria conduzir uma pauta de reformas em articulação direta com o ministro da Fazenda e com o “Mercado”.

A pergunta que não quer calar (entre tantas outras que essa declaração suscita) é: Sem os recursos de que dispõe o presidente da República, poderá o presidente da Câmara mobilizar a estrutura de líderes e, por essa via, os deputados a aprovarem reformas altamente impopulares, como a da Previdência?

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